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Lei Municipal 1778/2023 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL IRMÃ DULCE DOS POBRES.
Lei Municipal 1779/2023-“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°.1.742/2022, de 20/09/2022, n°.1.709/2021, DE 10/11/2021 e n°1424/2014, de 22/04/2014”.
Lei Municipal 1779/2023-“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°.1.742/2022, de 20/09/2022, n°.1.709/2021, DE 10/11/2021 e n°1424/2014, de 22/04/2014”.
Lei Municipal 1780/2023 - DISPÕE SOBRE: Lei de Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Rural e Ilhas no Município de Rosana-SP.
Lei Municipal 1781/2023 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.
Lei Municipal 1777/2023 - Institui Política de incentivo ao cicloturismo no Município de Rosana.
Lei Municipal 1776/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1772/2023-DISPÕE SOBRE: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Lei Municipal 1773/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
Lei Municipal 1774/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade AACAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROSANA, concedida através da Lei Municipal nº. 1687/2021 e dá outras providências.
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Lei Municipal 1779/2023-“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°.1.742/2022, de 20/09/2022, n°.1.709/2021, DE 10/11/2021 e n°1424/2014, de 22/04/2014”.
Lei Municipal 1779/2023-“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°.1.742/2022, de 20/09/2022, n°.1.709/2021, DE 10/11/2021 e n°1424/2014, de 22/04/2014”.
Lei Municipal 1780/2023 - DISPÕE SOBRE: Lei de Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Rural e Ilhas no Município de Rosana-SP.
Lei Municipal 1781/2023 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.
Lei Municipal 1777/2023 - Institui Política de incentivo ao cicloturismo no Município de Rosana.
Lei Municipal 1776/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1772/2023-DISPÕE SOBRE: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Lei Municipal 1773/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
Lei Municipal 1774/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade AACAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROSANA, concedida através da Lei Municipal nº. 1687/2021 e dá outras providências.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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