HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca:
2331 registro(s) | Página 2 de 234
Decreto 3736/2024 - DISPÕE SOBRE: “Dos Procedimentos Licitatórios" e "Do Sistema de Registro de Preços".
Decreto 3737/2024 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.
Decreto 3735/2024 - DISPÕE SOBRE: O Regulamento dos Procedimentos Licitatórios do município de Rosana - SP, e dá outras providências.
Decreto 3734/2024 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos que específica e dá outras providências.
Decreto 3733/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3732/2024 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2024, nos termos da Lei Municipal 1.387/2013.
Decreto 3731/2024-Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2024.
Decreto 3729/2024-Regulamenta o § 1º do Artigo 3º Lei Municipal 1750/2022, que autoriza o Poder Executivo do Munícipio de Rosana a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades
Decreto 3730/2024-Prorroga o prazo para solicitação do Programa de Parcelamento Incentivado PPI, estabelecida na Lei nº. 1.770/2023, de 10/08/2023.
Decreto 3728/2024-Revoga o Decreto Municipal 3654/2023, de 19/10/2023 que estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Página 2 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 [2] 3 4 5 6 7 8 9 10
2331 registro(s) | Página 2 de 234
Decreto 3736/2024 - DISPÕE SOBRE: “Dos Procedimentos Licitatórios" e "Do Sistema de Registro de Preços".
Decreto 3737/2024 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.
Decreto 3735/2024 - DISPÕE SOBRE: O Regulamento dos Procedimentos Licitatórios do município de Rosana - SP, e dá outras providências.
Decreto 3734/2024 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos que específica e dá outras providências.
Decreto 3733/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3732/2024 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2024, nos termos da Lei Municipal 1.387/2013.
Decreto 3731/2024-Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2024.
Decreto 3729/2024-Regulamenta o § 1º do Artigo 3º Lei Municipal 1750/2022, que autoriza o Poder Executivo do Munícipio de Rosana a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades
Decreto 3730/2024-Prorroga o prazo para solicitação do Programa de Parcelamento Incentivado PPI, estabelecida na Lei nº. 1.770/2023, de 10/08/2023.
Decreto 3728/2024-Revoga o Decreto Municipal 3654/2023, de 19/10/2023 que estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Página 2 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 1 [2] 3 4 5 6 7 8 9 10
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
