Município de Rosana

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Decreto nº. 2412/2015 - Permissão de Uso - Heiclan Diones Dan-ME.

Decreto n°. 2411/2015 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1473/2015, de 31/07/2015, que disciplina a concessão de bolsa-auxílio transporte universitário.

Lei Municipal n°. 1474/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis” que especifica.

Lei Municipal n°. 1475/2015 - Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei n.º 1.472 de 24 de julho de 2015 e dá outras providências.

Lei Municipal n°. 1476/2014 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rosana – SP, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005.

Decreto nº. 2410/2015 - Permissão de Uso - Antônio Carlos Tosta - ME

Decreto n°. 2408/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto n°. 2409/2015 -Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto n°. 2407/2015 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica.

Decreto n°. 2406/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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