Município de Rosana

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Decreto nº. 2458/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2459/2015 - Regulamenta o inciso XIII do artigo 61 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014.

Decreto nº. 2457/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2454/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto n°. 2455/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2456/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2452/2015 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30/10/2015 e 06/11/2015.

Decreto n°. 2453/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2451/2015 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Renato Aparecido Rodrigues, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa CaL Karina Casanova Rodrigues.

Decreto nº. 2460/2015 -Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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