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Decreto 3072/2019 - Regulamenta, no âmbito do Município de Rosana - SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Decreto 3070/2019 - Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº. 3062/2019, de 13/11/2019.
Lei Municipal 1666/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências.
Lei Municipal 1667/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.
Lei Municipal 1668/2019 - Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS”.
Decreto 3069/2019 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.
Edital de Convocação 001/2019 - Câmara de Precatórios TJSP
Edital de Convocação 002/2019 - Câmara de Precatórios TRT-15 2º Rodada
Decreto 3067/2019 - Concede Pensão por morte, a Sra. Alzira de Paula Goncalves Mascarenhas.
Decreto 3066/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e valores contabilizados erroneamente em exercício anterior relativos a liquido de férias e dá outras providências.
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Decreto 3070/2019 - Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº. 3062/2019, de 13/11/2019.
Lei Municipal 1666/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências.
Lei Municipal 1667/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.
Lei Municipal 1668/2019 - Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS”.
Decreto 3069/2019 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.
Edital de Convocação 001/2019 - Câmara de Precatórios TJSP
Edital de Convocação 002/2019 - Câmara de Precatórios TRT-15 2º Rodada
Decreto 3067/2019 - Concede Pensão por morte, a Sra. Alzira de Paula Goncalves Mascarenhas.
Decreto 3066/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e valores contabilizados erroneamente em exercício anterior relativos a liquido de férias e dá outras providências.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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