Município de Rosana

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Decreto 3019/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1532/2017, de 11/07/2017, que dispõe sobre o S.I.M - Serviço de Inspeção Municipal, no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3018/2019 - Demite o servidor público municipal.

Decreto 3017/2019 - Declara a extinção de benefício previdenciário.

Decreto 3016/2019 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por superávit financeiro no orçamento vigente.

Decreto nº. 3015/2019 - Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD.

Decreto 3012/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 3013/2019 - Dispõe sobre designação de Procuradores para Bloco de Atividades.

Decreto 3014/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3011/2019 - Disciplina e regulamenta a apresentação de atestados médicos para fins de abono/justificativa de falta dos servidores públicos municipais.

Decreto 3008/2019 - Regulamenta os artigos 11, 14, 17, 26 e 27, da Lei Complementar Municipal 012/2003, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISSQN, em observação à Legislação Municipal e Nacional, bem c

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