Legislação

Busca: Leis Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

415 registro(s) | Página 35 de 42

---

Lei Municipal nº. 1457/2014 - Institui complementação de repasse do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.

---

Lei Municipal n°. 1453/2014 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015.

---

Lei Municipal n°. 1454/2014 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.449/2014, de 01/10/2014.

---

Lei Municipal n°. 1452/2014 - Autoriza a celebração de Aditivo ao Termo de Transferência firmado com a CESP.

---

Lei Municipal n°. 1451/2014 - Dispõe sobre: “Regulamenta a utilização de som automotivo na Cidade de Primavera Município de Rosana.

---

Lei Municipal n°. 1450/2014 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014.

---

Lei Municipal nº. 1447/2014 - Altera Metas e Valores ao PPA 2014/2017 e LDO - exercício 2014.

---

Lei Municipal nº. 1448/2014 - Regulamenta os plantões de farmácias e drogarias.

---

Lei Municipal nº. 1449/2014 - Autoriza repasse de subvenção a entidade.

---

Lei Municipal n°. 1446/2014 - Autoriza a arcar com as despesas da 19ª realização da PRIMAROSA.

---

Página 35 de 42
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 31 32 33 34 [35] 36 37 38 39