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Decreto n°. 2382/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Decreto n°. 2377/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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Decreto n°. 2378/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014)

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Decreto n°. 2376/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto n°. 2374/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Decreto n°. 2375/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Lei Municipal nº. 1469/2015 - Concede subvenção à entidade que especifica.

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Lei Municipal nº. 1470/2015 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção da dengue e febre chikungunya e prevê a aplicação de penalidades a proprietários, ocupantes ou que possuírem sob sua responsabilidade imóveis edificados ou não.

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Lei Municipal nº. 1465/2015 - Autoriza o Poder Executivo a filiar-se à Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico (AMITur).

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Lei Municipal nº. 1466/2015 - Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Rosana, com programa de castração de animais gratuita à população.

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