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Decreto nº. 2478/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Lei Municipal nº. 1491/2015 - DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Lei Complementar nº. 45/2015 - Institui Plano Diretor do Município de Rosana
Decreto nº. 2476/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto nº. 2477/2015 - Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 2459/2015, de 22/10/2015.
Lei Municipal nº. 1488/2015 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Lei Municipal nº. 1489/2015 - Institui no Município de Rosana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Lei Municipal nº. 1490/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Complementar nº. 44/2015 - Institui Planta Genérica de Valores - IPTU
Decreto nº. 2475/2015 - Revoga o Decreto nº. 2.388/2015, de 18/06/2015.
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Lei Municipal nº. 1491/2015 - DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Lei Complementar nº. 45/2015 - Institui Plano Diretor do Município de Rosana
Decreto nº. 2476/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto nº. 2477/2015 - Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 2459/2015, de 22/10/2015.
Lei Municipal nº. 1488/2015 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Lei Municipal nº. 1489/2015 - Institui no Município de Rosana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Lei Municipal nº. 1490/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Complementar nº. 44/2015 - Institui Planta Genérica de Valores - IPTU
Decreto nº. 2475/2015 - Revoga o Decreto nº. 2.388/2015, de 18/06/2015.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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