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Decreto nº. 2560/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2561/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2559/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto nº. 2557/2016 - Revoga o Decreto nº. 2.365/2015, de 22/05/2015.
Decreto nº. 2558/2016 - Reitera medidas administrativas de contenção de gastos e despesas e dá outras providências.
Lei Complementar n°. 046/2016 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto nº. 2556/2016 - Dispõe sobre permissão de uso - Cesar Barbosa da Silva
Decreto nº. 2555/2016 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2554/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2552/2016 - Altera o Decreto nº. 2201/2014, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.
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Decreto nº. 2559/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto nº. 2557/2016 - Revoga o Decreto nº. 2.365/2015, de 22/05/2015.
Decreto nº. 2558/2016 - Reitera medidas administrativas de contenção de gastos e despesas e dá outras providências.
Lei Complementar n°. 046/2016 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto nº. 2556/2016 - Dispõe sobre permissão de uso - Cesar Barbosa da Silva
Decreto nº. 2555/2016 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2554/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2552/2016 - Altera o Decreto nº. 2201/2014, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.
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