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Decreto nº. 2610/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2611/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2608/2016 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica.
Lei Municipal Nº. 1511/2016 - Autoriza a celebração de Aditivo ao Termo de Transferência firmado com a CESP e dá outas providências.
Decreto nº. 2607/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação conforme disposto na Lei Municipal nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº. 2605/2016 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Edilson Nobre de Azevedo, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa PDG CaL Dalva I. Chiapin N
Decreto nº. 2604/2016 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso VII no artigo 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016
Decreto nº. 2603/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Lei Municipal nº. 1510/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 964 de 03 de julho de 2007 e dá providências correlatas.
Decreto nº 2602/2016 -Dispõe sobre a rescisão do instrumento particular de permissão de uso de bem público celebrado em 15 de dezembro de 2000, em favor de Edevilson Baroni.
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Decreto nº. 2611/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2608/2016 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica.
Lei Municipal Nº. 1511/2016 - Autoriza a celebração de Aditivo ao Termo de Transferência firmado com a CESP e dá outas providências.
Decreto nº. 2607/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação conforme disposto na Lei Municipal nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº. 2605/2016 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Edilson Nobre de Azevedo, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa PDG CaL Dalva I. Chiapin N
Decreto nº. 2604/2016 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso VII no artigo 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016
Decreto nº. 2603/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Lei Municipal nº. 1510/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 964 de 03 de julho de 2007 e dá providências correlatas.
Decreto nº 2602/2016 -Dispõe sobre a rescisão do instrumento particular de permissão de uso de bem público celebrado em 15 de dezembro de 2000, em favor de Edevilson Baroni.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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