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Busca: Decretos Municipais /
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Decreto nº. 2728/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto nº 2727/2017 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.
Decreto nº. 2725/2017 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal, revoga os Decretos Municipais nº 2429/2015, 2460/2015, 2558/2016, 2700/2017 e 2704/2017 e dá outras providências.
Decreto nº. 2726/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2724/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto nº. 2719/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2720/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2721/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2722/2017 -Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2723/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Decreto nº. 2725/2017 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal, revoga os Decretos Municipais nº 2429/2015, 2460/2015, 2558/2016, 2700/2017 e 2704/2017 e dá outras providências.
Decreto nº. 2726/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2724/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
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