Município de Rosana

Legislação

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Decreto 3056/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3055/2019 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3053/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3054/2019 - Altera o Decreto nº 3049/2019 de 30/09/2019 que regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui o Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e da outras

Edital de Classificação - Secretaria de Educação

Edital de Convocação para Programa Municipal de Habitação Social

Lei Municipal 1659/2019-Revoga os §§1º, 2º e 3º do art. 3º e art. 10 da Lei Municipal nº 1642/2019 de 24/06/2019 que “Dispõe sobre a alienação dos “Bens Permissionados” de propriedade do Município de Rosana”.

Lei Municipal 1660/2019 - Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município de Teodoro Sampaio a Creche Joanna D’Angelis.

Lei Municipal 1661/2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.

Lei Municipal 1662/2019 - Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.

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