Município de Rosana

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Decreto nº. 2798/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2800/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto nº. 2801/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de médico.

Decreto nº. 2799/2017 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 2.784/2017 de 15/09/2017.

Decreto nº. 2802/2017 - Revogação do Decreto nº 2532/2016 de 11/04/2016.

Decreto nº. 2795/2017 - Revogação do Decreto nº 1.883/2012 de 11/01/2012.

Decreto nº. 2796/2017 - Institui no Município de Rosana o Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

Decreto nº. 2797/2017 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.a

Decreto nº. 2794/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/10/2017.

Decreto nº. 2793/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e oneroso de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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