Município de Rosana

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Decreto 3669/2023 - Altera o decreto 3.492/2022, 26/07/2022

Decreto 3697/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3702/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3716/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3668/2023 - Altera composição de membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

Decreto 3666/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Lei Municipal 1778/2023 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL IRMÃ DULCE DOS POBRES.

Lei Municipal 1779/2023-“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°.1.742/2022, de 20/09/2022, n°.1.709/2021, DE 10/11/2021 e n°1424/2014, de 22/04/2014”.

Lei Municipal 1779/2023-“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°.1.742/2022, de 20/09/2022, n°.1.709/2021, DE 10/11/2021 e n°1424/2014, de 22/04/2014”.

Lei Municipal 1780/2023 - DISPÕE SOBRE: Lei de Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Rural e Ilhas no Município de Rosana-SP.

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