DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 23.987.619-2 SSP/PE, CPF nº. 391.813.404-00, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.