DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora MARIA JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 09/11/2023, portadora do RG nº. 21.854.888, CPF nº. 112.568.298-11, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE BÁSICA I.