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Decreto 3049/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Decreto 3048/2019 - Inclui ponto facultativo na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
Decreto 3047/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3045/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3046/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3044/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3043/2019 - Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes em local e data específicos, além da proibição de venda e permanência de garrafas de vidro dentro do recinto.
Decreto 3042/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.
Decreto 3041/2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Fiscalizadora do S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal do Município de Rosana.
Decreto 3040/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
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Decreto 3048/2019 - Inclui ponto facultativo na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
Decreto 3047/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3045/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3046/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3044/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3043/2019 - Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes em local e data específicos, além da proibição de venda e permanência de garrafas de vidro dentro do recinto.
Decreto 3042/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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