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Decreto 3678/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto 3676/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023, que institui Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Decreto 3675/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Rosana/SP e dá as providências correlatas.
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3672/2023 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Licitatório de Implantação do Software registrador eletrônico de ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico para todos os servidores públicos do munic
Decreto 3671/2023 - Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, estabelecida no Decreto nº. 3.612/2023, de 24/07/2023.
Decreto 3670/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3669/2023 - Altera o decreto 3.492/2022, 26/07/2022
Decreto 3697/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
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Decreto 3678/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto 3676/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023, que institui Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Decreto 3675/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Rosana/SP e dá as providências correlatas.
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
Decreto 3674/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3672/2023 - Constitui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Licitatório de Implantação do Software registrador eletrônico de ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico para todos os servidores públicos do munic
Decreto 3671/2023 - Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, estabelecida no Decreto nº. 3.612/2023, de 24/07/2023.
Decreto 3670/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3669/2023 - Altera o decreto 3.492/2022, 26/07/2022
Decreto 3697/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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