Município de Rosana

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Decreto 3273/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3274/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3275/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3276/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria da Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3277/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria da Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3461/2022-Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Lei Municipal 1690 - Declara Utilidade Pública a ONG - SOMOS TODOS ANIMAIS.

Decreto 3267/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3266/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Portaria 008/2021 - DESIGNAR CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE MACEDO BRAVO, para assessoramento jurídico especializado nas áreas de direito imobiliário, direito notarial e assuntos fundiários do município.

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