Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora VERA NICE PAES DE SOUZA, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 23.159.515-3, CPF nº. 126.898.888-07, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.