Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora MARIA DE SOUZA SILVA, a partir da data da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 25.191.455-0, CPF nº. 117.282.678-11, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.