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Lei Municipal 1742/2022 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.1.709/2021, DE 10/11/2021; n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020.
Lei Municipal 1741/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização do Aniversário do Distrito de Primavera e a 25ª PRIMAROSA e dá outras providências.
Lei Municipal 1740/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Lei Municipal 1739/2022 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.
Lei Municipal 1738/2022 - DISPÕE SOBRE: DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE ROSANA.
Lei Municipal 1737/2022 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1736/2022 - Firma convênio e concede subvenção à Creche Joanna Dangelis.
Lei Municipal 1733/2022 - Altera artigo 7º da Lei Municipal nº 1489/2015.
Lei Municipal 1734/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com ONG Somos Todos Animais.
Lei Municipal 1735/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebra convênio com a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.
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Lei Municipal 1741/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização do Aniversário do Distrito de Primavera e a 25ª PRIMAROSA e dá outras providências.
Lei Municipal 1740/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Lei Municipal 1739/2022 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.
Lei Municipal 1738/2022 - DISPÕE SOBRE: DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE ROSANA.
Lei Municipal 1737/2022 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1736/2022 - Firma convênio e concede subvenção à Creche Joanna Dangelis.
Lei Municipal 1733/2022 - Altera artigo 7º da Lei Municipal nº 1489/2015.
Lei Municipal 1734/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com ONG Somos Todos Animais.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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