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Decreto 3172/2020 - Retifica o inciso III do artigo 1º, do Decreto nº 2911/2018, de 16/08/2018.
Decreto 3171/2020 - Altera a tabela integrante do artigo 1º do Decreto nº. 3095/2020, de 21/01/2020 e dá outras providências.
Decreto 3170/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3169/2020 - Altera o disposto no Decreto Municipal n° 3.147/2020 de 24.04.2020 e dá outras providências.
Decreto 3162/2020 - Altera o disposto no Decreto Municipal nº 3.162/2020 de 30/05/2020 e dá outras providências.
Decreto 3168/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3165/2020 - Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre medidas preventivas a serem observadas para realização de reuniões, encontros, cultos e missas em templos, igrejas e similares de quaisquer crença ou religião enquanto perdurarem os efeit
Decreto 3166/2020 - Regulamenta o expediente nas repartições públicas municipais e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
Decreto 3164/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3163/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
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Decreto 3171/2020 - Altera a tabela integrante do artigo 1º do Decreto nº. 3095/2020, de 21/01/2020 e dá outras providências.
Decreto 3170/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3169/2020 - Altera o disposto no Decreto Municipal n° 3.147/2020 de 24.04.2020 e dá outras providências.
Decreto 3162/2020 - Altera o disposto no Decreto Municipal nº 3.162/2020 de 30/05/2020 e dá outras providências.
Decreto 3168/2020 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).
Decreto 3165/2020 - Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre medidas preventivas a serem observadas para realização de reuniões, encontros, cultos e missas em templos, igrejas e similares de quaisquer crença ou religião enquanto perdurarem os efeit
Decreto 3166/2020 - Regulamenta o expediente nas repartições públicas municipais e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
Decreto 3164/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
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