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Portaria 018/2021 - Designação de Gestor e Responsável.
Portaria 17/2021 - Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
Decreto 3397/2021 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3395/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Decreto 3396/2021 - Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 3000/2019, de 24/04/2019 que: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosana, instituído pela Lei Municipal nº. 1.629, de 03/04/2019.
Decreto 3394/2021 - Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2.992/2019, de 03/04/2019.
Lei Municipal 1709/2021 - Autoria – Mesa Diretora da Câmara Municipal) Artigo 22, I, Artigo 195, II e Artigo 200, II, ambos do Regimento Interno e artigo 44, VI e artigo 66, inciso XII e XVI da Lei Orgânica Municipal”.
Lei Municipal 1710/2021 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que específica.
Lei Municipal 1711/2021 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências.
Decreto 3393/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que especifica.
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Portaria 17/2021 - Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
Decreto 3397/2021 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3395/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Decreto 3396/2021 - Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 3000/2019, de 24/04/2019 que: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosana, instituído pela Lei Municipal nº. 1.629, de 03/04/2019.
Decreto 3394/2021 - Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2.992/2019, de 03/04/2019.
Lei Municipal 1709/2021 - Autoria – Mesa Diretora da Câmara Municipal) Artigo 22, I, Artigo 195, II e Artigo 200, II, ambos do Regimento Interno e artigo 44, VI e artigo 66, inciso XII e XVI da Lei Orgânica Municipal”.
Lei Municipal 1710/2021 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que específica.
Lei Municipal 1711/2021 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências.
Decreto 3393/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que especifica.
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