Legislação


Busca: Decretos Municipais /


1550 registro(s) | Página 34 de 155


Decreto 3412/2022 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações.


Decreto 3413/2022 - Estabele pontos facultativos e feriados para o Ano de 2022.


Decreto 3411/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto 3409/2021-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3408/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3407/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3406/2021 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3405/2021 - Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº. 001/2019.


Decreto 3403/2021 -Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3404/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.



Página 34 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 30 31 32 33 [34] 35 36 37 38

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215