Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora LENIMAR CONCEIÇÃO SÁ, a partir da publicação deste Decreto, portadora do RG nº. 13.284-880 SSP/SP, CPF nº 284.664.702-04, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de DENTISTA ESF.