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Decreto 3499/2022 - Da nova redação ao inciso VII do artigo 1º do Decreto 3082/2019, de 13/12/2019.
Decreto 3497/2022 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.
Edital 002/2022 - Convocação para apresentação de propostas de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, nos termos do Decreto Municipal nº 3.480/2022, de 27 de junho de 2022.
Decreto 3496/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Lei Municipal 1740/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Decreto 3494/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Lei Municipal 1739/2022 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.
Decreto 3493/2022 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Portaria 016/2022 - Estabelece cronograma para entrega de documentos para formalização do Termo de Fomento as entidades que desejem firmar convênio e receber subvenção no ano de 2023.
Decreto 3492/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo Gestor para fins de revisão do Plano Diretor Participativo e dá outras providências.
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Decreto 3497/2022 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.
Edital 002/2022 - Convocação para apresentação de propostas de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, nos termos do Decreto Municipal nº 3.480/2022, de 27 de junho de 2022.
Decreto 3496/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Lei Municipal 1740/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.
Decreto 3494/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Lei Municipal 1739/2022 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.
Decreto 3493/2022 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Portaria 016/2022 - Estabelece cronograma para entrega de documentos para formalização do Termo de Fomento as entidades que desejem firmar convênio e receber subvenção no ano de 2023.
Decreto 3492/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo Gestor para fins de revisão do Plano Diretor Participativo e dá outras providências.
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