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Lei Municipal nº. 1502/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 964 de 03 de julho de 2007 e dá providências correlatas.
Lei Municipal nº. 1503/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1501/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar à Fazenda os imóveis que especifica.
Lei Municipal nº. 1499/2016 - Disciplina os cargos de provimento em comissão, os requisitos para provimento, quantidade, atribuições e padrões de vencimento.
Lei Municipal nº. 1500/2016 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade dos hospitais e Instituições Congêneres notificarem ocorrências de uso de Bebida Alcoólica e Droga por Crianças e Adolescentes.
Lei Municipal nº. 1499/2016 - Disciplina os cargos de provimento em comissão, os requisitos para provimento, quantidade, atribuições e padrões de vencimento.
Lei Municipal nº. 1500/2016 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade dos hospitais e Instituições Congêneres notificarem ocorrências de uso de Bebida Alcoólica e Droga por Crianças e Adolescentes.
Lei Municipal nº. 1498/2016 - DISPÕE SOBRE: Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1496/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1153/2010 de 23/04/2010 que Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal.
Lei nº. 1497/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis ao município e da outras providências.
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Lei Municipal nº. 1503/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1501/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar à Fazenda os imóveis que especifica.
Lei Municipal nº. 1499/2016 - Disciplina os cargos de provimento em comissão, os requisitos para provimento, quantidade, atribuições e padrões de vencimento.
Lei Municipal nº. 1500/2016 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade dos hospitais e Instituições Congêneres notificarem ocorrências de uso de Bebida Alcoólica e Droga por Crianças e Adolescentes.
Lei Municipal nº. 1499/2016 - Disciplina os cargos de provimento em comissão, os requisitos para provimento, quantidade, atribuições e padrões de vencimento.
Lei Municipal nº. 1500/2016 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade dos hospitais e Instituições Congêneres notificarem ocorrências de uso de Bebida Alcoólica e Droga por Crianças e Adolescentes.
Lei Municipal nº. 1498/2016 - DISPÕE SOBRE: Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1496/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1153/2010 de 23/04/2010 que Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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