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Lei Municipal 1760/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera o Parágrafo Único do artigo 1º e acrescenta Parágrafo Único no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.594/2018, DE 23/04/2018.
Lei Municipal 1761/2023 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público.
Lei Municipal 1759/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Decreto 3571/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1758/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
Decreto 3569/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3568/2023 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.
Lei Municipal 1754/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2023 - DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Secretários Municipais.
Lei Municipal 1756/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, V e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, Estado de
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Lei Municipal 1760/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera o Parágrafo Único do artigo 1º e acrescenta Parágrafo Único no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.594/2018, DE 23/04/2018.
Lei Municipal 1761/2023 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público.
Lei Municipal 1759/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Decreto 3571/2023 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Lei Municipal 1758/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
Decreto 3569/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3568/2023 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.
Lei Municipal 1754/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2023 - DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Secretários Municipais.
Lei Municipal 1756/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, V e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, Estado de
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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