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Decreto 3582/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3583/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3576-Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3575/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3574/2023 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3572/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3573/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências
Lei Municipal 1762/2023-DISPÕE SOBRE: Cria no Âmbito do Município de Rosana-SP, o Programa “Rua da Brincadeira”.
Lei Complementar 065/2023 - Acrescenta o Art. 6-A a Lei Complementar nº. 63/2021, de 16/12/2021.
Lei Complementar 066/2023 - Acrescenta artigos a Lei Complementar nº. 17/2006 e dá outras providências.
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Decreto 3583/2023-Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto 3576-Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3575/2023-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3574/2023 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto 3572/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3573/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências
Lei Municipal 1762/2023-DISPÕE SOBRE: Cria no Âmbito do Município de Rosana-SP, o Programa “Rua da Brincadeira”.
Lei Complementar 065/2023 - Acrescenta o Art. 6-A a Lei Complementar nº. 63/2021, de 16/12/2021.
Lei Complementar 066/2023 - Acrescenta artigos a Lei Complementar nº. 17/2006 e dá outras providências.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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