Município de Rosana

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Lei Municipal nº. 1590/2018 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização de eventos do Calendário Anual e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1591/2018 - Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1592/2018 - Regulamenta a cessão de uso de bem público, utilização e funcionamento do Centro Comercial para vendedores ambulantes e Praça de Alimentação, CAMELÓDROMO e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1593/2018 - “Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012”.

Lei Municipal nº. 1594/2018 - “Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias”.

Lei Municipal nº. 1585/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº. 1449/2014.

Lei Municipal nº. 1586/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº. 1569/2017.

Lei Municipal nº. 1587/2018 - Institui o Projeto Benefício Alimentar.

Lei Municipal nº. 1588/2018 - Revisão Geral da Câmara Municipal de Rosana.

Lei Municipal nº. 1582/2018 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.

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