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Decreto n°. 2307/2015 - Revoga o Decreto nº. 1786/2011, de 12/07/2011.
Decreto n°. 2306/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2133/2014, de 16/01/2014.
Decreto n°. 2305/2015 - Autoriza a Diretora da Divisão Municipal de Saúde a conceder aos agentes comunitários de saúde jornada diferenciada-reduzida, como ação de atenção especial para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.
Decreto n°. 2304/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Decreto n°. 2300/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto n°. 2301/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2302/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2303/2015 - Prorroga o prazo de vencimento da parcela única e primeira parcela do ISS-Fixo do Exercício de 2015, mediante alteração do artigo 2º do Decreto nº. 2284/2015, de 26/01/2015.
Lei Municipal n°. 1458/2015 - Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana - SP.
Decreto nº. 2297/2015 - Altera dispositivo do Decreto nº. 2.283/2015.
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Decreto n°. 2306/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2133/2014, de 16/01/2014.
Decreto n°. 2305/2015 - Autoriza a Diretora da Divisão Municipal de Saúde a conceder aos agentes comunitários de saúde jornada diferenciada-reduzida, como ação de atenção especial para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.
Decreto n°. 2304/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Decreto n°. 2300/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto n°. 2301/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2302/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2303/2015 - Prorroga o prazo de vencimento da parcela única e primeira parcela do ISS-Fixo do Exercício de 2015, mediante alteração do artigo 2º do Decreto nº. 2284/2015, de 26/01/2015.
Lei Municipal n°. 1458/2015 - Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana - SP.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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