Município de Rosana

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Decreto nº. 2341/2015 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto n°. 2335/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Decreto nº. 2336/2015 - Dispõe sobre a Revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Decreto n°. 2337/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Decreto n°. 2338/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Decreto nº. 2339/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2334/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Lei MUNICIPAL Nº. 1464/2015 - Cria cargos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

Decreto n°. 2323/2015 - Designa servidora pública municipal como reguladora do Município, de acordo com a Portaria GM nº. 1.559/2008, de 01/08/2008 do Ministério de Estado da Saúde.

Decreto n°. 2333/2015 - Prorroga o prazo de vencimento da parcela única e primeira parcela da Taxa de Licença e Localização do Exercício de 2015, mediante alteração do artigo 4º do Decreto nº. 2284/2015, de 26/01/2015.

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