Lei - Decretos Municipais

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06/05/2015

Decreto n°. 2337/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Fica revogado, a partir desta data, o Decreto n°.1679/2010 de 04/11/2010 e permissão de uso datada de 05/11/2010 que concedeu o imóvel público municipal a CENTRO DE TREINAMENTO REVELAÇÃO LTDA-ME, sob o NIRE 35216876558, e representada por ERICSON RICARDO DE SÁ – CPF: 120.926398.03, localizado no Centro de Lazer e Esporte da Vila Áurea e parte da Quadra 22 – Vila Áurea, no Município de Rosana - SP. 

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