Município de Rosana

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Decreto nº. 2465/2015 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2464/2015 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.

Decreto n°. 2463/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Lei nº. 1486/2015 - Altera a Lei Municipal nº. 007/93 de 08.02.93, incluindo dentro da competência do Conselho Municipal de Saúde a promoção do exercício do controle social dos serviços de saneamento básico.

Decreto nº. 2461/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto nº. 2458/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2459/2015 - Regulamenta o inciso XIII do artigo 61 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014.

Decreto nº. 2457/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2454/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto n°. 2455/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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