Município de Rosana

Legislação

Busca:

2331 registro(s) | Página 190 de 234

Decreto nº. 2473/2015 - Estabelece recesso no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº. 2474/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 33 do Decreto nº. 2030/2013, de 26/03/2013.

Decreto nº. 2472/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2469/2015 - Dispõe sobre os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Decreto nº. 2470/2015 - Altera a redação do art. 3º do Decreto nº. 2318/2015, de 24 de março de 2015.

Decreto nº. 2471/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto nº. 2468/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2467/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica.

Lei Municipal nº. 1487/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº. 2466/2015 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Página 190 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 186 187 188 189 [190] 191 192 193 194

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215