Município de Rosana

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Decreto nº. 2536/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2534/2016 -Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2016.

Decreto nº. 2533/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2531/2016 - Altera o Decreto nº. 2201/2014, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº. 2532/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1496/2016 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1153/2010 de 23/04/2010 que Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal.

Lei nº. 1497/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis ao município e da outras providências.

Decreto nº. 2529/2016 - Suspende o expediente no Paço Municipal de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2524/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2525/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

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