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Lei Municipal 1655/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MIRANTE OBSERVATÓRIO DO RIO PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP.
Lei Municipal 1648/2019 - Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Lei Municipal 1649/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Lei Municipal 1650/2019 - Autoriza a alienação de imóveis à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá nova denominação ao conjunto habitacional Rosana F e a logradouros públicos.
Lei Municipal 1651/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua e dá outras providências.
Lei Municipal 1647/2019 - Regulamenta a Utilização de Verbas Públicas nos Eventos, Comemorações e Festividades Constantes do Calendário Oficial do Município e da Outras Providencias.
Lei Municipal 1643/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1644/2019 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção em parcela mensal única à organização da sociedade civil que especifica.
Lei Municipal 1645/2019 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.
Lei Municipal 1646/2019 - Autoriza a alienação de imóveis à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá nova denominação ao conjunto habitacional Rosana F e a logradouros públicos.
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Lei Municipal 1648/2019 - Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Lei Municipal 1649/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Lei Municipal 1650/2019 - Autoriza a alienação de imóveis à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá nova denominação ao conjunto habitacional Rosana F e a logradouros públicos.
Lei Municipal 1651/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua e dá outras providências.
Lei Municipal 1647/2019 - Regulamenta a Utilização de Verbas Públicas nos Eventos, Comemorações e Festividades Constantes do Calendário Oficial do Município e da Outras Providencias.
Lei Municipal 1643/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1644/2019 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção em parcela mensal única à organização da sociedade civil que especifica.
Lei Municipal 1645/2019 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.
Lei Municipal 1646/2019 - Autoriza a alienação de imóveis à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá nova denominação ao conjunto habitacional Rosana F e a logradouros públicos.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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