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Decreto nº. 2798/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2800/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2801/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de médico.


Decreto nº. 2799/2017 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 2.784/2017 de 15/09/2017.


Decreto nº. 2802/2017 - Revogação do Decreto nº 2532/2016 de 11/04/2016.


Decreto nº. 2795/2017 - Revogação do Decreto nº 1.883/2012 de 11/01/2012.


Decreto nº. 2796/2017 - Institui no Município de Rosana o Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.


Decreto nº. 2797/2017 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.a


Lei Municipal nº. 1544/2017 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rosana.


Lei Municipal nº. 1545/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.



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