HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca:
2331 registro(s) | Página 13 de 234
Portaria 008/2023 - Designação de Gestor e Responsável.
Decreto 3651/2023 - Dispõe sobre a desaferação de área verde e dá outras providências conforme especifica.
Lei Municipal 1772/2023-DISPÕE SOBRE: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Decreto 3650/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 18 de dezembro de 2023 à 2 de janeiro de 2024.
Decreto 3647/2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
Decreto 3648/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Lei Municipal 1773/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
Lei Municipal 1774/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade AACAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROSANA, concedida através da Lei Municipal nº. 1687/2021 e dá outras providências.
Página 13 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 9 10 11 12 [13] 14 15 16 17
2331 registro(s) | Página 13 de 234
Portaria 008/2023 - Designação de Gestor e Responsável.
Decreto 3651/2023 - Dispõe sobre a desaferação de área verde e dá outras providências conforme especifica.
Lei Municipal 1772/2023-DISPÕE SOBRE: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Decreto 3650/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 18 de dezembro de 2023 à 2 de janeiro de 2024.
Decreto 3647/2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
Decreto 3648/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Decreto 3649/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores por incapacidade permanente previdenciária/acidentária e contém outras providências.
Lei Municipal 1773/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
Lei Municipal 1774/2023 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade AACAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROSANA, concedida através da Lei Municipal nº. 1687/2021 e dá outras providências.
Página 13 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 9 10 11 12 [13] 14 15 16 17
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
