Município de Rosana

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Decreto nº. 2503/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2499/2016 - Cria Força-Tarefa de Combate ao Mosquito e disciplina no Âmbito local o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2500/2016 - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto nº. 2481/2016, de 12/01/2016.

Decreto nº. 2497/2016 - Dispõe sobre a designação de servidores, nos termos do art. 22 da Lei Municipal nº. 1432/2014, de 09 de junho de 2014.

Decreto nº. 2498/2016 - Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e dá outras providências.

Decreto nº. 2496/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2493/2016 - Estabelece calendário fiscal.

Decreto nº. 2494/2016 - Cria Força-Tarefa Gestão e Cobrança de Dívida Ativa.

Decreto nº. 2495/2016 - Dispõe sobre Permissão de Uso - Rosangela Regina Real Beraldo

Decreto nº. 2492/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor.

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