Município de Rosana

Legislação

Busca: Decretos Municipais /

1550 registro(s) | Página 118 de 155

Decreto nº. 2534/2016 -Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2016.

Decreto nº. 2533/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2531/2016 - Altera o Decreto nº. 2201/2014, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº. 2532/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2529/2016 - Suspende o expediente no Paço Municipal de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2524/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2525/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2525/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2526/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2527/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Página 118 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 114 115 116 117 [118] 119 120 121 122

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215