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Decreto nº. 2556/2016 - Dispõe sobre permissão de uso - Cesar Barbosa da Silva


Decreto nº. 2555/2016 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2554/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2552/2016 - Altera o Decreto nº. 2201/2014, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação.


Decreto nº. 2553/2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27/05/2016.


Decreto nº. 2551/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto nº. 2550/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2549/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto nº. 2546/2016 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos que especifica.


Decreto nº. 2544/2016 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.



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