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Decreto nº. 2607/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação conforme disposto na Lei Municipal nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº. 2605/2016 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Edilson Nobre de Azevedo, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa PDG CaL Dalva I. Chiapin N
Decreto nº. 2604/2016 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso VII no artigo 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016
Decreto nº. 2603/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto nº 2602/2016 -Dispõe sobre a rescisão do instrumento particular de permissão de uso de bem público celebrado em 15 de dezembro de 2000, em favor de Edevilson Baroni.
Decreto nº. 2601/2016 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2599/2016-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2598/2016 - Dá nova redação as alíneas “b” do inciso III e “h” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº. 2296/2015, de 19/02/2015.
Decreto nº. 2597/2016 - Institui o Plano de Gerenciamento de Orla municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2596/2016 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
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Decreto nº. 2607/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação conforme disposto na Lei Municipal nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº. 2605/2016 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. Declara Hóspedes Oficiais do Município de Rosana o Srº. CL Edilson Nobre de Azevedo, Governador de Lions Internacional do Distrito LB-1 e sua esposa PDG CaL Dalva I. Chiapin N
Decreto nº. 2604/2016 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso VII no artigo 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016
Decreto nº. 2603/2016 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.
Decreto nº 2602/2016 -Dispõe sobre a rescisão do instrumento particular de permissão de uso de bem público celebrado em 15 de dezembro de 2000, em favor de Edevilson Baroni.
Decreto nº. 2601/2016 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2599/2016-Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto nº. 2598/2016 - Dá nova redação as alíneas “b” do inciso III e “h” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº. 2296/2015, de 19/02/2015.
Decreto nº. 2597/2016 - Institui o Plano de Gerenciamento de Orla municipal e dá outras providências.
Decreto nº. 2596/2016 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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