Decreto nº. 2598/2016 - Dá nova redação as alíneas “b” do inciso III e “h” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº. 2296/2015, de 19/02/2015.
As alíneas “b” do inciso III e “h” do inciso V do artigo 1º do Decreto nº 2296/2015, de 19/02/2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana, passam a vigorar com as seguintes redações: