Município de Rosana

Legislação

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Decreto 3078/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.

Decreto 3079/2019 - Dispõe sobre: restrição do tráfego de veículos no Balneário Municipal de Rosana e dá outras providências.

Lei Complementar 59/2019 - Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências.

Lei Municipal 1669/2019 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.

Decreto 3077/2019 - Regulamenta o processo de Evolução Funcional do Plano de Carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Rosana.

Decreto 3075/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3076/2019 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico e dá outras providências.

Decreto 3074/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Edital de Resultado Final - Secretaria de Educação - Promoção PEB I Substituto Efetivo

Decreto 3073/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

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