Legislação


Busca: Decretos Municipais /


1550 registro(s) | Página 85 de 155


Decreto nº. 2887/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Decreto nº. 2884/2018 - Dispõe sobre preços públicos cobrados por prestação de serviços e utilização de bens do Município.


Decreto nº. 2885/2018 - Revogação do Decreto nº 2634/2016, de 21/11/2016.


Decreto nº. 2883/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2875/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.


Decreto nº. 2878/2018 - Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto nº. 2879/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2880/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2882/2018 - Dispõe sobre designação de Blocos.


Decreto nº. 2881/2018 - Dispõe sobre a criação de comissão para elaboração de estudo de reestruturação do quadro dos padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais.



Página 85 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 81 82 83 84 [85] 86 87 88 89

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215