HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca: Decretos Municipais /
1550 registro(s) | Página 81 de 155
Decreto 2928/2018 - Prorroga os prazos dos vencimentos da parcela única ou primeira parcela dos tributos municipais que especifica o Decreto n.º 2914/2018.
Decreto 2927/2018 - Concede afastamento a servidora Sueli dos Santos.
Decreto 2926/2018 - Dispõe sobre proibição de vendedores ambulantes em local e data específicos, além da proibição de venda e permanência de garrafas de vidro dentro do recinto.
Decreto 2924/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto 2923/2018 - Ponto Facultativo no dia 20/11.
Decreto 2920/2018 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Decreto 2921/2018 - Dá nova redação à dispositivo do Decreto nº. 2727/2017, de 29/05/2017 (Conselho Municipal de Assistência Social).
Decreto 2918/2018 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2911/2018 de 16/08/2018.
Decreto 2919/2018 - Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Decreto 2917/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 2.796/2017.
Página 81 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 77 78 79 80 [81] 82 83 84 85
1550 registro(s) | Página 81 de 155
Decreto 2928/2018 - Prorroga os prazos dos vencimentos da parcela única ou primeira parcela dos tributos municipais que especifica o Decreto n.º 2914/2018.
Decreto 2927/2018 - Concede afastamento a servidora Sueli dos Santos.
Decreto 2926/2018 - Dispõe sobre proibição de vendedores ambulantes em local e data específicos, além da proibição de venda e permanência de garrafas de vidro dentro do recinto.
Decreto 2924/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto 2923/2018 - Ponto Facultativo no dia 20/11.
Decreto 2920/2018 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
Decreto 2921/2018 - Dá nova redação à dispositivo do Decreto nº. 2727/2017, de 29/05/2017 (Conselho Municipal de Assistência Social).
Decreto 2918/2018 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2911/2018 de 16/08/2018.
Decreto 2919/2018 - Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Decreto 2917/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 2.796/2017.
Página 81 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 77 78 79 80 [81] 82 83 84 85
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
