Lei - Decretos Municipais

Voltar para página anterior

04/09/2018

Decreto 2917/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 2.796/2017.

Art. 1º -               Fica alterado o artigo 4º do Decreto nº. 2796/2017, de 10/10/2017, que instituiu o Grupo Gestor Local, por gerir as ações referentes ao Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola, no âmbito do Município de Rosana, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

Download - Clique aqui